Processo 243808/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2010 12:43
Autuado em 06/05/2010 12:43
Oficio de encaminhamento 001/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 7245/2014 da Segunda Câmara, de 28/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2014 Acórdão   7245/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
19/11/2014 Acórdão   7245/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO AGROFLORESTAL BERNARDO HAKVOORT
Interessado JOAO NERI KUASNHAKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/11/2011 13:34 535179/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
20/07/2011 12:44 267727/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
11/03/2015 12:42 Devolução do Ofício - IDC - 49/2015 - DEX
11/03/2015 12:42 Devolução do Ofício - IDC - 48/2015 - DEX
11/03/2015 12:42 Devolução do Ofício - IDC - 47/2015 - DEX
18/12/2013 15:30 AR do ofício OCN - 8475/13 - DP
02/10/2013 12:52 AR do ofício OCN - 6637/13 - DP
05/09/2013 11:11 Devolução do Ofício OCN - 4827/13 - DP
24/07/2013 11:56 Devolução do Ofício OCN - 3603/13 - DP
24/07/2013 11:56 Devolução do Ofício OCN - 3602/13 - DP
15/07/2013 11:38 Petição de outra natureza
03/07/2013 14:03 AR do ofício OCN - 3599/13 - DP
03/07/2013 14:03 AR do ofício OCN - 3600/13 - DP
03/07/2012 08:45 AR de devolução dos autos físicos
23/03/2012 09:18 AR de devolução dos autos físicos
26/10/2011 11:44 do Protocolo nº 63154-2/11, referente a Resposta ao Ofício 2335/11-DAT-PJ
25/10/2011 07:44 JUNTADA DE AR OFICIO N 2336/11 OCN DAT
25/10/2011 07:37 JUNTADA DE AR OFICIO N 2335/11 OCN DAT
24/02/2011 08:12 AR de devolução dos autos físicos RJ786731180BR
07/12/2010 15:04 do Protocolo nº 65308-9/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2798/10-OCN-DAT
26/11/2010 09:48 Referente proc. 243808/10 ofício 2800/10 OCN-DAT
26/11/2010 09:46 Referente proc. 243808/10 ofício 2798/10 OCN-DAT
26/11/2010 09:45 Referente proc. 243808/10 ofício 2799/10 OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/10/2013 Ofício de Contraditório   8475/ 2013   
DP  10/09/2013 Ofício de Contraditório   6637/ 2013   
DP  25/07/2013 Ofício de Contraditório   4827/ 2013   
DP  19/06/2013 Ofício de Contraditório   3599/ 2013   
DP  19/06/2013 Ofício de Contraditório   3600/ 2013   
DP  19/06/2013 Ofício de Contraditório   3602/ 2013   
DP  19/06/2013 Ofício de Contraditório   3603/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2015 1216 Despacho Processual Diverso nº 2769/2015
28/11/2014 1017 Acórdão nº 7245/2014
14/11/2014 1007 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2014 de 19/11/2014
17/06/2013 661 Despacho Processual Diverso nº 1146/2013
04/11/2011 324 Despacho Processual Diverso nº 2629/2011
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 2327/2011
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 1593/2011
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 580/2011
12/11/2010 275 Despacho Processual Diverso nº 1547/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 631/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2015 15:28 DP  
08/10/2015 14:11 DEX Informação nº 6592/2015 -
30/09/2015 10:37 DG Certidão de Quitação de Débito nº 572/2015 -
30/09/2015 10:37 DG Certidão de Quitação de Débito nº 573/2015 -
29/09/2015 16:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2769/2015 -
09/01/2015 11:12 DEX Certidão de Débito nº 368/2015 -
09/01/2015 11:12 DEX Certidão de Débito nº 369/2015 -
09/01/2015 11:12 DEX Despacho Processual Diverso nº 855/2015 -
09/01/2015 11:12 DEX Informação - Contas Irregulares nº 6/2015 -
09/01/2015 11:12 DEX Instrução de Cobrança nº 47/2015 -
09/01/2015 11:12 DEX Instrução de Cobrança nº 48/2015 -
09/01/2015 11:12 DEX Instrução de Cobrança nº 49/2015 -
09/01/2015 11:12 DEX Informação nº 1893/2015 -
09/01/2015 11:12 DEX Informação nº 331/2015 -
09/01/2015 11:12 DEX Informação nº 334/2015 -
09/01/2015 11:12 DEX Instrução nº 696/2015 -
09/01/2015 11:12 DEX Instrução nº 697/2015 -
20/11/2014 15:11 S2C Acórdão nº 7245/2014 -
20/11/2014 15:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 53/2015 -
24/09/2014 08:29 GCNB  
23/09/2014 10:00 SMPjTC Parecer nº 14099/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas Irregulares. Aplicação de multa e ressarcimento de valores.
06/02/2014 14:47 DAT Instrução nº 6766/2014 - CÓD.:
13/06/2013 17:07 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 637/2014 -
13/06/2013 17:07 DP Informação nº 20039/2013 -
13/06/2013 17:07 DP Ofício de Contraditório nº 3599/2013 -
13/06/2013 17:07 DP Ofício de Contraditório nº 3600/2013 -
13/06/2013 17:07 DP Ofício de Contraditório nº 3602/2013 -
13/06/2013 17:07 DP Ofício de Contraditório nº 3603/2013 -
13/06/2013 17:07 DP Ofício de Contraditório nº 4827/2013 -
13/06/2013 17:07 DP Ofício de Contraditório nº 6637/2013 -
13/06/2013 17:07 DP Ofício de Contraditório nº 8475/2013 -
13/06/2013 13:25 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1104/2013 -
13/06/2013 13:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1146/2013 -
03/11/2011 12:33 DAT Instrução nº 1684/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. NÃO RECOLHIMENTO DO SALDO DOS RECURSOS FINANCEIROS. IMPROPRIEDADE NO TERMO DE CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO.
01/11/2011 13:24 DP Informação nº 5853/2011 -
01/11/2011 09:43 DAT  
01/11/2011 08:33 DP  
31/10/2011 12:26 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1414/2011 -
31/10/2011 12:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2629/2011 -
27/10/2011 17:35 DAT Informação nº 1882/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 535179/11.
20/09/2011 09:58 DP  
19/09/2011 11:31 DAT Ofício de Contraditório nº 2335/2011 -
19/09/2011 11:31 DAT Ofício de Contraditório nº 2336/2011 -
16/09/2011 17:47 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1121/2011 -
16/09/2011 17:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2327/2011 -
22/07/2011 10:08 DAT Instrução nº 4904/2011 - Concessão de Contraditório.
13/07/2011 14:23 DP Informação nº 2797/2011 -
05/07/2011 15:00 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 458/2011 -
05/07/2011 15:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1593/2011 -
05/04/2011 08:46 DAT Informação nº 908/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 267727/11.
31/03/2011 09:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 580/2011 -
10/09/2010 13:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 1547/2010 -
10/09/2010 13:30 DAT Instrução nº 4199/2010 - Concessão de Contraditório.
10/09/2010 13:30 DAT Instrução nº 882/2011 - Por novo sobrestamento.
10/09/2010 13:30 DAT Ofício de Contraditório nº 2798/2010 -
10/09/2010 13:30 DAT Ofício de Contraditório nº 2799/2010 -
10/09/2010 13:30 DAT Ofício de Contraditório nº 2800/2010 -
14/07/2010 11:55 SITIO  
19/05/2010 14:46 DAT Despacho Processual Diverso nº 631/2010 -
07/05/2010 16:24 DAT Instrução nº 1993/2010 - Pelo Sobrestamento.
06/05/2010 12:42 DP  

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